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Holdings Familiares e os Limites da Fiscalização Tributária: Uma Análise dos Temas 1210 e 1371 do Superior Tribunal de Justiça

05/06/2026 09:55

Discussões recentes envolvendo autuações fiscais sobre holdings familiares reacenderam o debate sobre os limites da fiscalização tributária e a segurança jurídica dos contribuintes. Em alguns casos, operações de reorganização patrimonial...

Agenda Tributária de Junho de 2026 Já Está Disponível; ECD e Outras Obrigações Devem Ser Entregues no Mês

03/06/2026 09:46

A agenda tributária de junho de 2026 já foi divulgada e reúne uma série de obrigações acessórias que exigem atenção das empresas e profissionais da área contábil. O cumprimento dos prazos é fundamental para...

Imposto de Renda 2026: o Que Fazer Após Perder o Prazo da Declaração?

02/06/2026 09:24

Os contribuintes obrigados a entregar a declaração do Imposto de Renda 2026 e que perderam o prazo ainda podem regularizar a situação. O envio continua disponível pelos canais da Receita Federal, como o Programa Gerador da Declaração, a...

Reforma Tributária: Saiba o Que Muda na Fiscalização e Como Fugir das Multas

01/06/2026 09:51

<div>A Reforma Tributária vai alterar a forma de fiscalização das empresas no Brasil, trazendo um sistema mais digital e integrado entre União, estados e municípios. Com a criação do IBS e da CBS, o controle passará a ser feito...